domingo, 12 de outubro de 2014

Estatuto da Criança e do Adolescente

Outro dia li um texto no qual o facebook era chamado de "besta do apocalipse". Confesso: ri muito e cheguei a concordar um pouco. Mas, como toda geminiana bem sabe, nada e ninguém é uma coisa só, todas as coisas possuem lados divergentes e convergentes, capacidade para a ternura e fúria, malefícios e benefícios e as redes sociais também tem disso.

O facebook tende mesmo a se comportar como uma besta do apocalipse sedenta de sangue e caos. compartilhando as indiscrições alheias. Mas, também tem seu lado A, seu lado bom.

Por exemplo, hoje encontrei nos descaminhos do "quase sempre insuportável" face a pagina do "Conselho Superior da Justiça do Trabalho". Na "Semana do Dia das Crianças" eles resolveram destacar alguns artigos que servem como premissa para o combate ao trabalho infantil" e, na minha opinião, para outras coisas também.

O Brasil e os brasileiros são criaturas que em geral pouco se importam com a infância, ou melhor, pouco se importam com a infância pobre e a pequena infância carente. O "Bolsa Família" garante a frequência escolar de milhares de crianças em todo território nacional, porém é apelidado carinhosamente de "Bolsa Esmola"; a escola pública não é prioridade e quando se fala em creches as pessoas defendem que a creche é "importante para as mães que trabalham" e não para as crianças.

Para as crianças pobres e a pequena infância carente tem sobrado o pior pedaço do bolo dos recursos públicos. Quem se compromete em lutar pelos direitos deles costuma ouvir coisas como: "Seu trabalho não tem futuro!"

Como educadora coleciono pequenas derrotas diariamente. Para cada passo dado a frente muitas vezes é preciso dar dois para trás. Me pego imaginando o quanto as pessoas que me antecederam também sofreram derrotas em suas lutas.

Mas, como nem só de derrotas vivem os que batalham por um mundo no qual a infância seja respeitada, nós temos o "Estatuto da Criança e do Adolescente" (ECA), lei nº 8.069 de 1990, um conjunto de normas que tem como objetivo a proteção integral das crianças e adolescentes.

Muita gente se recente dele, muita gente desconhece ele, muita gente luta contra ele e clama por "Redução da Maior Idade Penal" antes de clamar por "Respeito ao Estatuto", "Respeito aos Direitos das Crianças". Combater o menor infrator nunca vai produzir um mundo mais pacifico, combater aquilo que produz o menor infrator já é outra história.

Compartilho, guardo, aqui os artigos destacados pelo "Conselho Superior de Justiça do Trabalho" com a esperança de que cada um de nós consiga fazer algo a respeito cada vez que ver uma criança em estado de fragilidade social. Que possamos travar pequenas lutas a favor das crianças diariamente e que junto com as muitas derrotas venham também vitórias tão grandes quanto a construção e aprovação do ECA foi em 1990.

Ah, deixo também meu obrigada a cada cidadão que militou em favor do ECA, se a vida das crianças já é dura com ele, imagina sem!





9 comentários:

  1. Ótimo post, Pandora. Também trabalho pelas crianças (em um CAPS infantil) e sei como são essas derrotas diárias. Espero que nossas crianças alcancem um futuro melhor.
    Beijos.

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  2. Concordo com você Pandora, se a vida de uma criança ainda é dura com o ECA, imagina sem ele?
    Precisamos sim, fortalecer os direitos já adquiridos. Abraços carinhosos
    Maria Teresa

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  3. Excelente postagens. Os comentários acima deram mais ênfase ao conteúdo exposto. Parabéns.

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  4. eu acho que em alguns aspectos melhoramos em defender o direito das crianças e às vezes é preciso dizer não para protegê-las. mas temos muito ainda o que caminhar. beijos, pedrita

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  5. O Brasil tem o dom de produzir leis e não executá-las. Daí partem para a discussão de ser necessário novas leis que tomem o lugar daquelas que não se faz valer. É uma lógica que eu não entendo e que é alimentada por uma máquina governamental extremamente grande e morosa e ineficiente, em todos os poderes. O Estado Brasileiro é grande demais para que consiga funcionar, e com um pensamento politizado além do que é saudável.

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  6. Pandora, na minha opinião falta colocar na pauta o planejamento familiar que tem relação com todos os outro temas que você trouxe.
    beijo!

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  7. Eu estava mesmo esperando você para o vídeo.
    Parabéns pela sua profissão, pelo seu dia!
    Beijo!

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  8. Tenho um respeito e admiração enormes por você, dona Pandora. Seu coração é grande e bom. Você é muito humana e não consegue ignorar assuntos tão delicados como esse do descaso com a infância por parte da sociedade e do governo (que, nos últimos tempos, tem avançando um tanto na questão).
    Essa luta não pode se limitar aos educadores, de fato. Essa luta deve ser de cada cidadão. Que possamos entender a importância dela e não fugirmos de batalhar por uma infância digna para as nossas crianças, especialmente as que vivem em estados calamitosos e em situações degradantes.

    Um grande abraço.

    Sacudindo Palavras

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  9. Lindíssimo post. Minha irmã é pedagoga e eu acabo sabendo de alguns "causos", e olha, não é FÁSSIO. Realmente, é preciso mudar todo o pensamento de uma sociedade, a forma de agir, governar e educar.

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